Referem-se a ofensas à reputação e dignidade de alguém, incluindo difamação, calúnia e injúria.
- Injúria: É um crime que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém, por meio de palavras ou gestos, com o objetivo de ofender sua honra e integridade moral.
- Calúnia: Refere-se a um crime envolvendo a acusação falsa de uma pessoa por um crime que ela não cometeu, com a intenção de prejudicar sua reputação.
- Difamação: É um crime que envolve a divulgação de informações falsas ou ofensivas sobre alguém, atingindo sua reputação e honra, mesmo que não sejam acusações criminais específicas.